Decisões judiciais, processos e o funcionamento do sistema de justiça.
Plenário analisa se a lei que responsabiliza plataformas por conteúdo de terceiros é compatível com a Constituição.
Miquéias Mesquita
Plataforma permite resolução de conflitos online com mediadores certificados em todo o territór...
Miquéias Mesquita
Força-tarefa cumpre 45 mandados de busca e apreensão em seis estados, investigando desvio de R$...
Miquéias Mesquita
Sistema automatiza a triagem e classificação de processos, reduzindo o tempo de análise inicial...
Miquéias Mesquita
Programa leva assistência jurídica gratuita a comunidades remotas com unidades móveis equipadas...
Miquéias Mesquita